quinta-feira, 14 de março de 2013
Reivindicações 2013 - contribuição de Modesta Trindade Theodoro, professora da rede/BH
Pautas
Vocês leram a "Proposta Unificada dos Servidores
(Todos os sindicatos)" e as “Propostas aprovadas nas reuniões de
representantes realizadas no Sind-REDE”?
Observações:
Sobre a "Proposta Unificada dos Servidores" o
nº 1 traz o índice de recomposição, mas não diz se foi feito pelo DIEESE.
Ainda no nº 1, sobre aposentados, vem: “(incluindo os
da EC 41)”. Acredito que há certa desinformação. Aposentados com fulcro na EC
41, em sua maioria, já têm paridade. Isto se deveu a uma luta que aposentados
da PBH fizeram desde 2006, em campanhas, e, posteriormente, junto à Federação
dos Aposentados. O Congresso já votou a Emenda Constitucional que concedeu a
paridade.
Portanto, o correto seria dizer: “incluindo servidores
aposentados que ainda não têm a paridade”. São poucos. Apenas quem se aposentou
(por opção, não por doença) com o tempo incompleto.
O nº 3 ficou incompleto quanto ao vale lanche.
Colaboração: Modesta Trindade Theodoro
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Sobre as “Propostas aprovadas nas reuniões de
representantes no Sind-REDE”
1. O “Projeto Veredas” já atende a EI. A reivindicação
não seria a aceitação imediata para a progressão?! Verificar com o pessoal da
EI.
2. Cuidado com o nº 4 (revogação de instrução de
serviço), pois isso pode prejudicar o nº 29, que é a reivindicação de que o PL
de adaptação funcional entre na pauta do legislativo municipal. O PL é mais
importante e automaticamente, se aprovado, revogará a IS.
3. No nº 7 o vale cultura deveria ser extensivo aos
aposentados (que quiserem!).
4. No nº 10 as “bolsas de estudo” já existem. Não seria
“aumentar o nº de instituições”?
5. No nº 11 já são computados cursos na AD
(Progressão). Ver o que procede.
6. No nº 12 não é possível reivindicar carga horária
dentro das 20 h destinadas aos estudantes por causa da LDB. É possível destinar
10 minutos diários para reunião pedagógica perfazendo 50 minutos semanais, sem
ferir 20 min. do recreio e as 4 horas diárias do estudante. Verificar novas
ideias para outra Assembleia.
7. Em “Mobilização” o sindicato deveria enviar “pelo
menos” a aposentados/as filiados/as os boletins. Isso não tem sido feito há
anos.
8. No nº 22 há um retrocesso. É em reunião com
professores, auxiliares, diretores, coordenadores, TSEs, secretárias/os que
representantes da escola junto ao sindicato são eleitos e não no Colegiado. Do
Colegiado faz parte, também, pais, mães e estudantes. Não são eles que irão
decidir quem representará os servidores (Que ideia esdrúxula!), quem irá
decidir por greves, índices de reajuste, etc. Há aí uma descaracterização de
“sindicato”. Já existem Associação de pais e mães. Já existe União de
Estudantes, DAs e Grêmios. A ideia, talvez, seja convidar esses representantes
para as reuniões, com direito a voz, não?!
9. No nº 34 reavaliar o caso do “Boicote ao Avalia BH”,
pois ele praticamente não aconteceu. Fazer pesquisa sobre quantas escolas
aderiram ao boicote sem citar nomes e rever em próxima Assembleia. Colocar,
também, a questão do “quem corrige”. Professores de Ciências, Português e
Matemática estão ficando sobrecarregados!!!
*Em “Campanhas” houve o esquecimento do Plano Nacional
de Educação (PNE 2013-2022). Seria bom verificar.
*Sugiro inserir em “Campanhas” a discussão sobre
propagandas governamentais com utilização de crianças pequenas.
P.S. Efetuar uma revisão dos textos antes de
protocolá-los na PBH e enviá-los às escolas e aos aposentados (pelo menos)
filiados.
Colaboração: Modesta Trindade Theodoro
fonte: http://www.facebook.com/groups/234988276530836/
PUBLICAÇÃO DAS LIBERAÇÕES VIA PBH
Liberações de dirigentes sindicais
Quarta-feira, 13 de Março de 2013
Ano XIX - Edição N.: 4269
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo
ATOS DO PREFEITO
O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 58, da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, resolve ceder os servidores abaixo relacionados, para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem, a partir da data de publicação até 31/12/2013:
-Cristina Borges de Aguiar, BM-93.560-7;
-Letícia Coelho de Oliveira, BM-94.332-4;
-Luiz Henrique Roberti, BM-74.242-6;
-Maria da Consolação Rocha, BM-29.393-1;
-Mônica Mainarte de Moura, BM-84.510-1;
-Pedro Afonso Valadares, BM-38.361-2;
-Robson Aparecido Torrezani, BM-46.912-6.
Quarta-feira, 13 de Março de 2013
Ano XIX - Edição N.: 4269
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo
ATOS DO PREFEITO
O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 58, da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, resolve ceder os servidores abaixo relacionados, para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem, a partir da data de publicação até 31/12/2013:
-Cristina Borges de Aguiar, BM-93.560-7;
-Letícia Coelho de Oliveira, BM-94.332-4;
-Luiz Henrique Roberti, BM-74.242-6;
-Maria da Consolação Rocha, BM-29.393-1;
-Mônica Mainarte de Moura, BM-84.510-1;
-Pedro Afonso Valadares, BM-38.361-2;
-Robson Aparecido Torrezani, BM-46.912-6.
Sobre a novela da posse
E o ano começou, pra mim, sem praia e com trabalho. De férias, em casa, vi, no grupo da Educação Infantil do facebook, um grupo de professoras com dúvidas a respeito do processo de admissão/posse no segundo BM. Muitas delas fizeram o segundo concurso para a Educação Infantil da rede pública do município. Porém, várias das professoras aprovadas esperam há mais de 1 ano para assumir o segundo cargo. Sabemos que, por causa da ação do Ministério Público, houve um grande atraso no confuso e incerto processo de posse de inúmeros aprovados.
O grupo de profissionais anteriormente citado estava,via internet, organizando uma visita à SMED para que obtivessem algumas respostas sobre suas embarreiradas posses. Éramos quase dez mulheres e fomos recebidas por Luiz Henrique, chefe de Gabinete da SMED e uma representante do RH. Uma das professoras presentes na breve reunião expôs o seu e outros problemas para assumir o segundo cargo. Começou relatando a demora “sem fim” e a falta de prazos ou datas certas no já tão referido processo. Outra dúvida bastante incômoda: Por que a perícia médica estava novamente pedindo a repetição de avaliações para quem está no demorado processo de admissão no segundo cargo? A partir dessa questão, outras apareceram: Há um prazo de validade para exames admissionais? Qual ou quais são as previsões legais para que a perícia médica/PBH aja com relação às condições de saúde necessárias para o efetivo serviço? Por que muitas das professoras terão que repetir ou já estão fazendo novos exames em tão pouco tempo (algumas avaliações médicas foram realizadas em menos de 6 meses)? Há possibilidade de algum ressarcimento para as pessoas que tiveram de arcar financeiramente e estão novamente assumindo despesas com avaliações de otorrino e outras? Essas foram as principais dúvidas do grupo presente.
A representante do RH disse que havia uma previsão (dia 15/01) para que o processo de posse (sobretudo das professoras que estão numa longa espera) se efetivasse finalmente. Porém, a PBH não deu conta desta data e a mesma foi prorrogada. O RH deu um prazo para a perícia médica para que entregue, até o dia 25/01(data final) uma análise dos laudos de quem está no processo. Depois de entregue a análise, a GEINGRE (Gerência de ingresso) vai ligar, segundo ela, para cada servidor pendente para agendamento de posse após o dia 30/01.
Apresentamos mais dúvidas: Tod@s passarão por novas perícias? Se não, quem for convocado o será por quais razões? Como fica a situação de quem ainda não assumiu e que fez o segundo concurso, já que outras professoras (que fizeram o terceiro concurso) foram chamadas e estão em efetivo serviço? A espera acentuada não trouxe prejuízos relevantes para @s profissionais? Decerto que sim, mas o que a PBH fará? Haverá alguma “reparação” ou ressarcimento para as pessoas prejudicadas (e suas provas, pontuações, como fica o sistema de escolha de escolas, etc?)? Boa questão para refletirmos coletivamente.
Não recebemos todas as respostas que precisávamos, sobretudo quem está impedido temporariamente de assumir. Com relação à perícia, análise dos laudos e como e pra quem serão feitas as convocações após o dia 30 para avaliações admissionais , SMED e RH não souberam falar. O que eles apontaram é que a perícia tem autonomia de convocar servidores para avaliações e não souberam dizer se há prazos de validade, por exemplo, para exames. Sobre a demora do processo e os prejuízos da espera, a representante do RH apenas reafirmou o cronograma apresentado.
Luiz Henrique(SMED) sugeriu que fizéssemos, após o dia 30, um levantamento de quem foi e de quem não foi convocado para chamarmos uma reunião, se necessário, com todos os representantes (SMED, RH, gerência de saúde/perícia médica) para tentar solucionar as dúvidas/questões apontadas neste texto. Além disso, dia 31 a diretoria do SINDREDE vai se reunir e avaliaremos, em conjunto, os problemas e informes elencados aqui.
As informações e avaliações deste texto são de minha inteira responsabilidade, já que não passou pela avaliação/consulta dos demais diretores do Sindrede. O escrevi para contribuir, mais rapidamente, com a discussão referente ao processo de posse que está, há um bom tempo, angustiando várias colegas da Educação Infantil.
Cristina - professora da Ed. Infantil e diretora do SINDREDE
21/01/2013
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